O colégio que comeu a praça.

Vamos começar pelo começo: a Prefeitura de Juazeiro-Bahia, com o dinheiro do povo, construiu a belíssima Praça Barão do Rio Branco, com o seu coreto, os seus bancos feitos em cimento trabalhado que lembravam o desenho de árvores, e com muitas árvores - algumas delas ainda frondosas resistem no passeio cravadas entre os vestígios das pedras portuguesas comprovando a veracidade dos fatos.

Os mesmos que construíram a Praça, contra a vontade do povo como dizia meu avô, em 1950 cederam 3 mil metros quadrados dela para a construção do Ginásio de Juazeiro – hoje Colégio Dr. Edson Ribeiro. Restou para a população uma Praça de 1.800 metros quadrados. Como para os espertos o que é do povo não tem dono, mais na frente, na década de sessenta, muraram o restante da Praça para servir como área de lazer dos alunos. Veja bem que, o que era um bem de uso público, passou a ser de uso restrito dos alunos do colégio que inclusive pagavam e ainda pagam ou devem as suas respectivas mensalidades. Aliás, essa questão não interessa ao público porque o colégio é privado e, apesar do Partido Comunista do Brasil estar no poder em Juazeiro, o regime do País é Capitalista. O que importa é que um bem que era público, passou a ter uso privado. Alguma dúvida quanto a isso?

O tempo passou, o colégio cresceu. Naquele tempo não havia essa historia de crise... Muitos, como eu, passaram por lá... Ainda tenho nas memórias de criança a imagem daquela escola que tinha uma praça no quintal...

Na década de 80, o prefeito de então buscando devolver a Praça Barão do Rio Branco à cidade, facilitou a aquisição de uma área alienada ao Município no Loteamento Comandante Adélio para que o Colégio Dr. Edson Ribeiro construísse suas novas instalações. Após a aquisição do terreno e esquecendo o que foi apalavrado, o Colégio passou a investir na antiga estrutura com o claro intuito de valorizar o patrimônio ocupado e ter um maior retorno com a indenização das benfeitorias. Essa é a lógica! Construiu novas salas, quadra coberta e etc. Se a intenção fosse diferente, teria investido nas novas instalações. Estou errado?

Há pouco tempo, o terreno onde a população pensava que seria erguido o novo colégio, foi vendido para uma incorporadora onde hoje estão sendo construídos alguns prédios. 1 x 0!

Agora, na Semana Santa, veio a tona uma tenebrosa transação: o Colégio estaria vendendo as benfeitorias construídas na área ocupada indevidamente e a Diocese de Juazeiro estaria vendendo o respectivo terreno. A Diocese? Patrimônio de Nossa Senhora das Grotas? Mas não era uma área de domínio público? Quer dizer que o Município, com o dinheiro do povo, repito, investiu na construção de uma praça num terreno que não era seu? E depois ainda cedeu a área para terceiros construírem nela? Não creio!

E que direito tem a Diocese de vendê-lo após mais de meio século de silêncio? Quer dizer que, sendo assim, se ela resolver vender a Praça da Bandeira ou a Praça da Misericórdia para a construção de um shopping Center estará tudo absolutamente correto?

E que lição de ética e cidadania o Colégio está dando à nossa juventude falando em “uso capião” sobre um patrimônio público usurpado por ele? Ora, o Parágrafo 3º do Artigo 183 da nossa Constituição de 1988 diz, de forma absolutamente clara, que “os imóveis públicos não serão adquiridos por uso capião."

Vou mais à frente: A Prefeitura Municipal de Juazeiro fornecerá alvará para a construção de um prédio, centro comercial ou seja lá o que for na praça em questão?

Se a praça do povo que estava ocupada indevidamente pelo Colégio não tem mais serventia para ele conforme declarou publicamente o seu diretor, que seja devolvida ao povo. Ainda que sejam os 1.800m². Por enquanto!!!

Não pode ser de outra forma! É justo que o Município indenize as benfeitorias. Em contrário, é mero menosprezo a inteligência da população, desrespeito e insulto aos princípios básicos da Justiça.

Chamo a atenção da comunidade juazeirense, dos seus representantes e do Ministério Público para que fatos como esse não continuem a acontecer em nossa cidade onde tudo parece ser permitido e possível.


Manezim do Juá
07/04/2009